Câmara dos EUA Se Prepara para Regular Criptomoedas: O Que Esperar?

Audiências sobre Criptomoedas à Vista!

O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes dos EUA está prestes a dar um passo importante rumo à regulamentação do mercado de criptomoedas. Uma série de audiências será realizada em setembro, abordando temas como finanças descentralizadas (DeFi) e a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) sobre ativos digitais.

O presidente do comitê, Patrick McHenry, que se aposentará no final do ano, enfatizou que uma de suas prioridades finais é estabelecer regras federais específicas para o setor de criptomoedas.

Primeiras Audiências em Foco

A primeira audiência ocorrerá no dia 10 de setembro, com foco nas finanças descentralizadas, que têm enfrentado críticas dos reguladores. Em um segundo momento, no dia 18, duas audiências abordarão as práticas de fiscalização da SEC e fraudes conhecidas como "pig butchering", onde criminosos se fazem passar por parceiros românticos para enganar vítimas e roubar seus ativos.

O Grande Dia: 23 de Setembro

A audiência mais aguardada está marcada para 23 de setembro, quando o presidente da SEC, Gary Gensler, e outros membros da comissão serão questionados pelo comitê. Essa sessão ocorre em meio a debates sobre propostas de leis que podem limitar a jurisdição da SEC sobre as criptomoedas, possivelmente favorecendo a Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC) como reguladora do mercado americano.

Embora a aprovação de uma legislação sobre criptomoedas ainda seja incerta, a movimentação no Congresso indica uma crescente pressão para a criação de regras claras que acompanhem o ritmo acelerado do setor.