Câmara aprova nova lei para corretoras de criptoativos que promete agitar o mercado!

A Câmara dos Deputados deu um grande passo!

Aprovado na terça-feira (12), um projeto de lei que promete mudar o jogo para as corretoras de criptoativos no Brasil. O foco? A prevenção de lavagem de dinheiro, meus amigos!

Agora, as corretoras precisam ter sede no Brasil. Sim, é isso mesmo! Não dá mais para operar como fantasmas em terras estrangeiras. O projeto, elaborado pelo deputado Aureo Ribeiro, traz à tona uma série de exigências de compliance que vão deixar os operadores de criptoativos com a pulga atrás da orelha.

Quais são as novas regras, você pergunta?

Primeiro, as corretoras devem ser registradas no Brasil e manter um cadastro atualizado dos clientes. Além disso, elas terão que adotar práticas de identificação, como se fossem um banco, e se registrar no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). E não para por aí!

As transações em moeda nacional ou estrangeira que ultrapassarem R$ 10 mil devem ser registradas, e operações suspeitas precisam ser comunicadas ao Coaf. Isso tudo para deixar os clientes mais seguros e longe das garras da criminalidade!

Quais as novidades?

Uma das novidades mais interessantes é que toda transferência de reais ou moeda estrangeira entre o usuário e a corretora deve ser feita por meio de uma conta bancária do usuário, em uma instituição autorizada pelo Banco Central. Ou seja, nada de dinheiro escuso passando por debaixo do pano!

Além disso, a nova lei propõe que os ativos dos clientes sejam contabilizados como patrimônio separado, evitando que, em caso de falência da corretora, os recursos dos clientes sejam usados para cobrir as dívidas. Proteção em primeiro lugar!

Consequências para os infratores

Se as corretoras não seguirem as novas regras, podem esperar penalidades que podem ser aplicadas pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). E a responsabilidade é total: qualquer prejuízo causado aos clientes será arcado pela corretora!

Com isso, a expectativa é que o mercado de criptoativos no Brasil se torne mais seguro e confiável. Agora é torcer para que o Senado aprove essa mudança e que os criptoativos possam brilhar com segurança no Brasil!