Argentina Impõe Registro para Vendedores de Criptomoedas na CVM

Argentina Exige Registro para Vendedores de Criptomoedas

A Argentina está de olho no mercado de criptomoedas e decidiu colocar ordem na casa. Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do país divulgou um documento exigindo que todos os vendedores de criptomoedas se registrem junto à autarquia.

Regras para Todos

Essa nova lei é bem democrática: vale para pessoas físicas e jurídicas, e até mesmo para estrangeiros que negociam criptomoedas na Argentina. Todos devem se inscrever no chamado “Registro de Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV)”.

Informações Necessárias

Para se registrar, os vendedores precisam fornecer desde dados básicos como nome, data de nascimento, endereço e telefone, até informações mais tech-savvy como o endereço do site e nomes de usuário em redes sociais. Sim, eles querem saber tudo!

Etiqueta Cripto

Além do registro, agora é obrigatório incluir uma legenda em sites e redes sociais informando o número de registro na CVM em relação às operações com criptomoedas. Nada de anonimato por aqui!

CVM Simplifica Definição de Criptomoedas

Enquanto muitos países quebram a cabeça para classificar as criptomoedas, a CVM da Argentina foi direto ao ponto: são ativos virtuais negociados digitalmente. E fez questão de diferenciá-las das moedas fiduciárias.

“Ativo virtual é a representação digital de valor que pode ser comercializado e/ou transferido digitalmente e utilizado para pagamentos ou investimentos. Em nenhum caso as moedas legais em território nacional e as moedas emitidas por outros países ou jurisdições (moeda fiduciária) serão entendidas como ativos virtuais.”

Prazo para Adequação

Empresas e pessoas têm até 45 dias para se adequarem às novas normas após a aprovação da lei. Isso pode ser visto como uma evolução do mercado argentino ou uma pressão regulatória do Estado.

Argentina Seguirá os Passos de El Salvador?

Recentemente, a Argentina permitiu que empresas comprem, aceitem e mantenham criptomoedas em seus caixas. Com o país liderando a adoção de criptomoedas nas Américas, será que vão seguir os passos de El Salvador e adotar o Bitcoin oficialmente?